O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (27), a implementação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças, conhecida como Pró-Alfa RN. A iniciativa, formalizada pelo decreto nº 33.990, busca assegurar o direito à alfabetização para crianças nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas do estado. A ação é fruto de uma parceria entre o governo estadual e os municípios, com a mediação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RN).
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) será responsável pela coordenação estratégica dos programas e ações da Pró-Alfa RN. Entre os princípios norteadores da política estão a colaboração entre os entes federados, a valorização da educação integral e o combate às desigualdades educacionais, com o objetivo de promover equidade no acesso e sucesso na alfabetização.
Um dos pilares da política é a formação continuada de professores e gestores, além de estratégias para recompor as aprendizagens em leitura e escrita. A meta é desenvolver as competências das crianças até o segundo ano do ensino fundamental, garantindo que todas tenham acesso a uma educação de qualidade.
O decreto também prevê a criação de um Comitê Estratégico Estadual, que será composto por representantes da SEEC, UNDIME, Conselho Estadual de Educação (CEE-RN) e União dos Conselhos Municipais de Educação. Este comitê terá a responsabilidade de aprovar os direcionamentos da Pró-Alfa RN e monitorar a implementação das ações.
Para viabilizar a implementação da política, estão previstas estratégias que incluem programas de formação para educadores, melhorias na infraestrutura escolar e sistemas de avaliação. O apoio técnico e financeiro da União será fundamental para o sucesso dessas iniciativas.
A publicação do decreto marca o início imediato da vigência da política, que já começa a ser implementada nas escolas públicas do estado. A expectativa é que, com a Pró-Alfa RN, o Rio Grande do Norte consiga melhorar significativamente os índices de alfabetização entre as crianças do ensino fundamental.
A iniciativa é vista como um passo importante para enfrentar os desafios educacionais no estado, especialmente em um momento em que a educação básica enfrenta diversas dificuldades. A Pró-Alfa RN representa um compromisso do governo estadual em garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos escolares.
Com a nova política, o Rio Grande do Norte se junta a outros estados brasileiros que têm adotado medidas semelhantes para melhorar a alfabetização e a qualidade da educação pública. A expectativa é que, com o tempo, os resultados positivos comecem a aparecer, beneficiando milhares de crianças potiguares.