A herança chega com dois rostos possíveis, e o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel sinaliza que a diferença entre eles está no preparo feito antes da partilha. Patrimônio organizado se transfere como recurso, enquanto patrimônio sem estrutura se transfere como obrigação de solução demorada. A diferença aparece nas primeiras semanas depois da morte do titular.
A diferença não está no tamanho do que foi construído. Uma família com poucos bens e documentação em ordem resolve a transmissão com previsibilidade, enquanto um grupo empresarial sem regra de sucessão pode travar operação, crédito e distribuição de lucro por tempo indeterminado. Organização vale mais do que volume de bens na hora da transmissão.
O que acontece quando não existe plano?
A ausência de planejamento empurra a família para o inventário judicial, ressaltam os advogados Rodrigo Gonçalves Pimentel e Sideni Soncini Pimentel. O processo exige nomeação de inventariante, levantamento de bens, apuração de dívidas, recolhimento de imposto e concordância dos herdeiros em praticamente cada etapa do caminho. Qualquer discordância entre eles transfere a decisão para o juízo competente.
Enquanto o procedimento corre, o patrimônio fica em compasso de espera. Venda de imóvel depende de autorização, participação societária permanece indefinida e a empresa convive com dúvida sobre quem decide. Fornecedor e banco percebem a instabilidade e endurecem as condições de negociação. O custo do crédito sobe justamente quando a empresa precisa de previsibilidade.
O custo que ninguém coloca na planilha
Além de imposto e honorários, a sucessão mal conduzida cobra um custo difícil de medir. Tempo de gestão consumido em audiência, energia gasta em disputa entre irmãos e oportunidade comercial perdida não entram na conta do inventário, mas saem inteiras do resultado do negócio. A perda se distribui ao longo dos anos e quase nunca é contabilizada.
A conta mais alta costuma ser a do relacionamento, argumenta Rodrigo Gonçalves Pimentel. Discussão sobre valor de bem e sobre critério de divisão rompe vínculo familiar de um modo que nenhuma decisão judicial posterior consegue reparar depois. Irmãos que administravam juntos passam a se comunicar por advogado.
As ferramentas que transformam herança em recurso
Estrutura societária resolve em vida o que o processo resolveria depois, elucida o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel. Holding patrimonial, doação de cotas com reserva de usufruto, acordo de sócios e política de distribuição definem destino, prazo e condição antes de qualquer conflito aparecer. A escolha dos instrumentos depende do tipo de bem e do perfil de cada ramo.
Testamento e estrutura cumprem funções complementares, menciona Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado com mais de quatro décadas de magistratura. O documento declara vontade dentro dos limites da lei, enquanto o desenho societário organiza a administração do que foi transmitido. A ausência de um dos dois deixa lacuna que a família resolve depois.
O que separa o presente da sentença?
O ponto de virada é a clareza. Herdeiro que conhece a estrutura, entende sua participação e sabe a quem recorrer, recebe algo utilizável desde o primeiro dia. Herdeiro que descobre a situação no velório assume uma tarefa sem manual, com prazo processual correndo e informação espalhada. O tempo gasto para entender o que existe já é parte do prejuízo.
Conversar sobre o tema em vida é a parte mais difícil e também a mais decisiva, examina Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional. Reunião de família com pauta definida, relação de bens atualizada e decisão registrada em documento reduzem a chance de a transmissão virar litígio. Conversar cedo custa desconforto, e conversar tarde custa patrimônio.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
