Estrutura permite organizar a governança de um patrimônio familiar ao longo de gerações, com regras de sucessão definidas previamente em regulamento e menor dependência de processos de inventário para a transferência de bens entre herdeiros
A ID CTVM tem observado um interesse crescente de famílias empresárias e family offices pela utilização de fundos exclusivos como instrumento de planejamento sucessório, extensão natural da atuação da companhia na administração fiduciária desse tipo de veículo. Diferentemente de um patrimônio mantido diretamente em nome de pessoas físicas, cuja transferência entre gerações depende, em regra, de processos de inventário, um fundo exclusivo sob administração da ID CTVM permite que a governança sobre os ativos da família seja definida previamente em regulamento, antecipando regras de sucessão que reduzem a complexidade da transição patrimonial entre gerações.
Regulamento do fundo antecipa regras de governança entre gerações
Ao concentrar o patrimônio de uma família em um fundo exclusivo, é possível definir, já no regulamento do veículo, regras específicas sobre quem poderá se tornar cotista no lugar do fundador em caso de falecimento, qual será o processo de tomada de decisão entre os herdeiros e até mesmo limites à possibilidade de resgate de recursos por um cotista específico, de forma a preservar a integridade do patrimônio ao longo do tempo. Essa antecipação contratual de regras de sucessão é uma das principais vantagens apontadas por famílias empresárias que optam por essa estrutura em vez de manter ativos diretamente em nome de pessoas físicas.
Substituição de cotistas reduz a complexidade da transição patrimonial
Quando um patrimônio é mantido diretamente em nome de uma pessoa física, sua transferência aos herdeiros depende de um processo de inventário, que pode se estender por período considerável até a efetiva partilha dos bens entre os sucessores. Já em um fundo exclusivo, a transmissão das cotas aos herdeiros pode ocorrer de forma mais direta, já que o ativo transferido é a cota do fundo, e não cada bem individualmente, o que simplifica etapas do processo de sucessão sem eliminar as obrigações fiscais aplicáveis à transmissão de patrimônio entre gerações.
Para Paulo Viesti, diretor da ID CTVM, essa capacidade de antecipar regras de governança é o que diferencia, na prática, o fundo exclusivo de outras formas de organização patrimonial:
“Uma família que organiza seu patrimônio em um fundo exclusivo tem a oportunidade de discutir e definir, ainda em vida do patriarca ou da matriarca, como a governança sobre aqueles recursos vai funcionar depois de uma sucessão. Isso evita que decisões importantes sobre o patrimônio da família precisem ser tomadas às pressas, em um momento delicado, sem regras previamente combinadas entre os herdeiros”, afirma o executivo.
Fundo exclusivo como alternativa à holding patrimonial tradicional
Famílias que já utilizam uma holding patrimonial para organizar seus ativos encontram, no fundo exclusivo, uma estrutura complementar ou alternativa, com a vantagem de contar com um administrador fiduciário independente responsável pela governança formal do veículo, pela custódia dos ativos e pela prestação de contas periódica aos cotistas. Essa independência tende a reduzir conflitos entre herdeiros sobre a gestão do patrimônio comum, já que decisões relevantes passam a seguir um processo formal definido em regulamento, em vez de depender exclusivamente do consenso informal entre os membros da família.
Planejamento sucessório exige revisão periódica do regulamento
Um plano de sucessão estruturado por meio de um fundo exclusivo não é estático: à medida que a composição da família muda, com nascimentos, casamentos e o amadurecimento de novos herdeiros, o regulamento do fundo costuma exigir revisões periódicas para refletir a realidade da família e seus objetivos patrimoniais em cada momento. Family offices que acompanham de perto esse processo tendem a tratar a revisão do regulamento como parte da rotina de governança patrimonial, e não como um evento isolado realizado apenas na criação do fundo.
É comum que famílias mais estruturadas combinem o fundo exclusivo com a criação de um conselho de família, instância informal ou formal em que os diferentes ramos familiares discutem decisões relevantes antes que cheguem à mesa de investimento do fundo propriamente dito. Essa camada adicional de governança ajuda a separar discussões de natureza mais pessoal ou emocional, típicas de qualquer processo sucessório, das decisões técnicas sobre alocação de patrimônio, papel que segue sendo do gestor e do administrador fiduciário responsáveis pelo fundo. Quanto mais cedo uma família amadurece esse tipo de estrutura de governança, menor tende a ser o risco de disputas relevantes no momento em que a sucessão efetivamente ocorre.
A ID CTVM, cuja carteira sob administração foi constituída de forma majoritariamente orgânica, com cerca de 74% dos ativos administrados originados dentro da própria instituição, tem ampliado sua atuação na administração fiduciária de fundos exclusivos voltados ao planejamento sucessório de famílias empresárias e grupos patrimoniais de maior porte.
Perspectivas para o planejamento sucessório via fundos estruturados
Com a sucessão patrimonial ganhando espaço na agenda de family offices e famílias empresárias brasileiras, a tendência é que o fundo exclusivo continue se consolidando como uma das alternativas mais utilizadas para organizar a governança de um patrimônio ao longo de gerações, ao lado de instrumentos tradicionais como a holding patrimonial e o testamento. Para administradores fiduciários especializados, apoiar famílias nesse processo de planejamento tende a se tornar parte cada vez mais relevante da proposta de valor oferecida a investidores de maior patrimônio.
Sobre a ID CTVM
A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.
