Nos últimos anos, tornou-se comum que colaboradores criem perfis no Instagram para promover produtos, representar a marca ou interagir com clientes em nome da empresa. Porém, quando esse funcionário é desligado — voluntariamente ou não —, a conta criada pode se transformar em um ponto de conflito. Afinal, quem é o dono do perfil? A boa notícia é que, em muitos casos, a empresa pode sim recuperar o Instagram criado pelo funcionário, desde que haja fundamentos jurídicos adequados. O Dr. Jonatas Lucena, advogado com forte atuação no direito digital, tem conduzido com sucesso processos desse tipo, restabelecendo o controle desses ativos para as empresas prejudicadas.
A conta está no nome do funcionário — e agora?
Esse é o impasse mais recorrente. O colaborador usa seu próprio e-mail, cria o perfil, desenvolve o conteúdo, atrai seguidores e utiliza o nome, os produtos ou a imagem da empresa para compor o canal. Durante o vínculo de trabalho, tudo parece funcionar bem. O problema começa quando há desligamento, e o ex-funcionário decide manter o perfil, mudar o nome ou até usá-lo para promover concorrentes.
De acordo com o Dr. Jonatas Lucena, esse tipo de caso precisa ser analisado sob a ótica jurídica da finalidade do perfil, e não apenas com base na titularidade técnica da conta. Ou seja, ainda que o e-mail de cadastro pertença ao colaborador, se a conta foi criada em nome da empresa e utilizada para fins institucionais, ela pode ser considerada um ativo digital corporativo.
O que a Justiça leva em consideração?
A recuperação de um perfil só será possível se a empresa conseguir provar que a conta em questão fazia parte de sua estrutura institucional. Os elementos analisados geralmente incluem:
- Uso do nome, marca ou logotipo da empresa no perfil;
- Conteúdo voltado à promoção de produtos ou serviços;
- Prova de que o perfil era divulgado pela empresa como canal oficial;
- Investimentos em mídia, campanhas ou produção de conteúdo vinculados ao perfil;
- Administração do canal durante o expediente ou com recursos da empresa.
Com base nesses critérios, o trabalho do Dr. Jonatas Lucena é reunir documentos, registros e evidências que sustentem o pedido de recuperação da conta — seja por via judicial ou extrajudicial.
Quais medidas a empresa pode tomar?
Quando uma empresa perde o controle de um Instagram criado por um funcionário, as ações devem ser imediatas. A recomendação do Dr. Jonatas Lucena inclui:
1. Coleta de provas
Prints, e-mails, contratos, registros de campanhas e qualquer material que comprove o uso institucional da conta devem ser reunidos. Esses documentos serão fundamentais para demonstrar a conexão entre o perfil e a empresa.
2. Notificação extrajudicial
Antes de recorrer à Justiça, o advogado pode emitir uma notificação formal exigindo a devolução do canal ou o encerramento do uso da marca. Essa etapa pode resolver o impasse de forma mais rápida e menos onerosa.
3. Ação judicial com pedido de liminar
Se a negociação extrajudicial não surtir efeito, é possível ajuizar ação com pedido de tutela de urgência para suspender o uso indevido e recuperar o acesso. O Dr. Jonatas Lucena já obteve decisões favoráveis que obrigam a transferência de titularidade para a empresa.
4. Contato com a plataforma
Em alguns casos, a solicitação também pode ser feita diretamente ao Instagram, com base em violação de propriedade intelectual, uso indevido de marca ou desvio de identidade institucional. A atuação jurídica fortalece o pedido junto à plataforma.
O papel da assessoria jurídica na recuperação de perfis
Recuperar um Instagram corporativo é um processo que exige conhecimento técnico, jurídico e estratégico. A atuação do Dr. Jonatas Lucena combina essas frentes, oferecendo à empresa:
- Avaliação precisa sobre a viabilidade da recuperação;
- Construção de provas e fundamentação legal;
- Redação de notificações e petições eficazes;
- Agilidade nos pedidos liminares para evitar danos à imagem da marca;
- Segurança jurídica ao restabelecer o controle da conta.
Mais do que recuperar um perfil, a consultoria especializada permite à empresa blindar sua atuação digital contra riscos futuros.
Não espere perder para agir
Se sua empresa ainda permite que perfis institucionais sejam criados e controlados sem respaldo jurídico, o risco é real. O Instagram pode ser um canal de vendas, relacionamento e branding — perdê-lo é perder parte da identidade digital da marca.
Com o apoio do Dr. Jonatas Lucena, empresas têm evitado prejuízos e assegurado seus direitos em disputas por ativos digitais. Proteger sua presença nas redes sociais é mais do que uma questão técnica: é uma estratégia de continuidade e credibilidade no mercado.
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